Por que apoiamos Dilma Presidente

A integração imperfeita da economia brasileira, consequência das disparidades regionais e sociais, é o grande obstáculo para o desenvolvimento econômico integral do país. O mérito do governo do Presidente Lula foi ter reconhecido esse fato e de ter implementado políticas públicas que promoveram a inclusão de mais brasileiros na sociedade de consumo, o que se traduz na expansão do mercado interno e que tem sido estratégico para a competitividade do país na economia mundial. Nessa perspectiva histórica, a escolha de Dilma Rousseff torna-se essencial para garantir que seja dado seguimento a esse processo que vem transformando o Brasil.

O Brasil percorreu um longo caminho desde o fim do regime autoritário, em meados dos anos 1980. A abertura política da década de 1980 possibilitou o desencadeamento do processo de redemocratização. Tratou-se de um arranjo de elite e seguiu o plano delineado pelo moribundo regime militar: “lento, gradual e seguro”. Nas duas décadas seguintes, o Brasil vivenciou a inclusão contínua de novos setores sociais no processo político. Um fato que ilustra esse ponto de forma bastante eloquente é a extensão do direito ao voto aos analfabetos, pela primeira vez na nossa história (isso num país onde, de acordo com a Unesco em 1991, 20% daqueles com mais de 15 anos eram analfabetos). A sociedade civil organizou-se em novos e variados partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais, associações patronais e organizações não-governamentais, e passaram a expressar-se por meio das novas instituições democráticas. Tudo isso culminou na Constituição de 1988, conhecida como a “Constituição Cidadã”, que foi aprovada após passar por um processo que contou com a participação de diversos grupos da sociedade civil. Aí é que foram lançadas as bases, por exemplo, para o Sistema Único de Saúde (SUS), considerado modelo de sistema público de saúde para outras economias em vias de desenvolvimento.

O processo de redemocratização, iniciado nos anos 1980, foi aprofundado com a abertura e estabilização econômica dos anos 1990. Depois de uma década de trabalho para garantir a consolidação da democracia, a sociedade brasileira pôde enfim dedicar-se a combater outra herança autocrática: a instabilidade econômica. A inflação, que até princípios dos anos 1990 chegou a 4% por dia, por fim foi estabilizada em torno de 4% ao ano, hoje.

Com a participação política consolidade e a economia estável, a democracia brasileira atingiu seu auge nos anos 2000 com o princípio de um processo de redistribuição da riqueza nacional. Esse fenômeno se deu tanto socialmente quanto regionalmente. A região Nordeste, historicamente deixada para trás em ciclos de crescimento econômico anteriores e exportadora populacional para o Sul e Sudeste, mais prósperos, passou a crescer acima da média nacional pela primeira vez desde a Independência. Um fenômeno correspondente ocorreu com os setores mais baixos da sociedade. Os níveis chineses do crescimento econômico de regiões e grupos sociais historicamente marginalizados de ciclos de expansão anteriores foram consequência direta de políticas públicas que foram adotadas nos últimos sete anos. Políticas como a valorização do salário mínimo, o Programa Bolsa Família, a expansão do crédito para o setor popular, o programa de apoio à agricultura familar (Pronaf), entre tantos outros, combinaram-se para propiciar a inclusão de mais brasileiros na sociedade de consumo. Resumindo, o aumento do mercado consumidor interno garantiu a integração das regiões periféricas e setores sociais mais pobres do país.

No ano passado, pela primeira vez na história do país, as classes mais baixas da sociedade consumiram mais, em termos agregados, do que as classes mais abastadas. Nos últimos anos, cerca de 30 milhões de brasileiros subiram a escada social e juntaram-se à nova classe-média-baixa; outros 20 milhões deixaram a pobreza absoluta. Políticas públicas efetivas deram início ao processo de social-democratização por que o Brasil está passado hoje. E foi esse processo que permitiu ao Brasil ser um dos últimos países a entrar na recessão global e um dos primeiros a sair dela.

As lições que podem ser tiradas do caso do Brasil são que o empoderamento e a incorporação do setor popular é bom para o fortalecimento econômico e para a estabilização política, os quais se reforçam um ao outro alimentando um ciclo positivo. Isso só é possível graças ao regime democrático. Liberalização política e econômica foi fundamental para o crescimento recente do Brasil. Mas outra lição importante é que o Estado tem um papel essencial a cumprir, equilibrando e corrigindo as contradições inerentes à abertura política e econômica. O desafio para o modelo brasileiro é dar seguimento ao crescimento por meio de maior incorporação de brasileiros em ambos os processos político (tendo mais espaço de participação no processo de elaboração e execução de políticas públicas) e econômico (tendo maior poder aquisitivo).

É por isso que apoio Dilma Rousseff para presidente, porque vejo nela a possibilidade de aprofundamento desse projeto que teve início em 2003 e que, apesar de ter sido muito bem sucedido, precisa aprofundar-se ainda mais.

Ocupando o vácuo político

Recentemente estive conversando com um amigo jornalista, que me expôs algumas preocupações que, acredito, reflitam o que pensa uma grande parcela dos jovens pernambucanas das classes médias.

Antes de tudo, vale deixar clara a importância do Poder Legislativo. É lá onde se travam os conflitos sociais de forma institucionalizada. As demandas dos diferentes setores sociais ali se encontram representadas por meio dos deputados, que expressam visões de mundo e lutam por interesses que, idealmente, refletem aqueles grupos que representam. A ideia da candidatura de Jampa surge justamente porque nós identificamos que há um vácuo de representatividade. Há setores significativos do eleitorado pernambucano que não se sentem contemplados na Assembléia Legislativa, principalmente entre as gerações mais novas. Nosso objetivo é preencher esse espaço político vazio. Como explicou o próprio Jampa, em recente entrevista à Folha de Pernambuco (leia aqui): “O que dá para se construir é que é possível responder a uma demanda estrutural... Meu papel político é ocupar um espaço para o qual existe demanda, mas não há quadro que represente”. Políticas de esportes, incentivo à cultura, ocupação do espaço urbano, educação, meio ambiente... são todas questões que afetam o dia-a-dia dos pernambucanos e cuja solução passa inexoravelmente pelo Legislativo. É importante termos lá alguém com quem nos identifiquemos.

Diante disso, esse meu amigo me respondeu que talvez Jampa pudesse contribuir melhor para a transformação da sociedade de maneira independente, fora de mecanismos partidários-governamentais. De fato, existem várias maneiras de contribuir e elas são complementares. Acontece que Jampa reúne qualidades e condições que o credenciam a postular o cargo de parlamentar estadual. Ele tem chances concretas de estar lá, no fórum onde as leis são decididas e os embates, travados. Uma vez na Assembleia, Jampa poderá dar voz a esses outros mecanismos não-partidários-governamentais, canalizando institucionalmente suas demandas e inserindo-os no processo legislativo.

Em seguida, meu amigo perguntou por que não fundar um novo partido político. Seria inócuo fundar novo partido. O PT cumpre muito bem (às vezes mais, às vezes menos bem!) a função de canalizar demandas de setores populares e progressistas. Repare que os melhores ministérios do Governo Lula são aqueles ocupados pelo PT (Educação, Cultura, Justiça, Desenvolvimento Social, Fazenda...). É muito mais producente e consequente se envolver e tentar aperfeiçoá-lo de dentro do que começar do zero. Boa parte dos problemas do PT, aliás, deriva do nosso sistema partidário, que tem incentivos negativos que geram maus comportamentos (disputa intra-coligação, personalização, financiamento privado de campanha, etc.). Enquanto não houver reforma política, incentivos negativos gerarão comportamentos negativos. Apesar de todos os problemas – e boa parte deles são sistêmicos e não intrínsecos ao partido –, o PT ainda é o único partido de fato no Brasil, ainda é o único que tem algum tipo de vida partidária, é o mais democrático e o mais orgânico, com fortes ligações com os movimentos sociais. O próprio presidente Lula falou disso em entrevista recente à Folha de São Paulo (leia aqui). Por fim, Jampa morou na França e sabe muito bem os efeitos deletérios da fragmentação das Esquerdas, fenômeno que ocorre lá.

Dentro desse contexto, o diferencial do nosso projeto em torno de Jampa será no campo das ideias. Ao dar vazão a esses setores sociais que hoje não se encontram representados, sobretudo os mais jovens, estaremos levando à arena política pernambucana novas ideias e visões em sintonia com as demandas e interesses desses grupos. O vácuo está aí, nossa meta é ocupá-lo e Jampa é o instrumento.

Combatendo as desigualdades estruturais

As desigualdades socioeconômicas são umas das características mais marcantes da sociedade brasileira, já é lugar-comum dizer. Mesmo assim, é preciso repetir e, mais ainda, buscar entender.

Como diz Eduardo Galeano, “(...) dentro de cada país se reproduz o sistema internacional de domínio que cada país padece”. E, dentro de cada grande metrópole brasileira, tal ordem se manifesta, a repetir fenômeno análogo que ocorre no nível internacional, interregional e nacional.

As desigualdades econômicas engendram todo um sistema social pleno de desigualdades. As políticas públicas são elaboradas por e para os setores médios, em detrimento dos setores populares. O problema é estrutural.

A questão, em Recife (assim como no Brasil, na América Latina, etc) não é falta de recursos, não é de pobreza. Mas, sim, a sua distribuição desigual e injusta. Por exemplo, na América Latina, se gasta mais com educação como proporção do PIB do que no Leste asiático (3,7% e 3,4%, respectivamente). E no entanto, a qualidade da educação pública no nosso continente está entre as mais baixas do mundo. A maior parte dessas despesas vai para o ensino superior, altamente subsidiado – beneficiando principalmente jovens dos setores médios educados em escolas particulares.

Nossa desigualdade estrutural se reflete, assim, nas mais diversas áreas de atuação do Estado. Em 1989, 58% dos brasileiros concordavam totalmente e 26% concordavam parcialmente com a afirmação de que “No Brasil, o sistema judiciário só funciona para ajudar aos poderosos”. E não vale culpar o Estado, estratégia cara aos neoliberais, hoje tão fora de moda. Como vimos em texto recente aqui no blog, o modelo econômico também reflete essa realidade brasileira de desigualdade sistêmica: enquanto há uma oferta abundante de novas moradias para os setores médios, mais de 50% da população recifense vivem em moradias precárias. O mercado não resolve tudo.

O Governo Lula entendeu que o crescimento viável, de longo prazo, no Brasil, só seria possível se tais desigualdades – tanto no âmbito social, como no regional – fossem combatidas de frente.

Um conjunto de políticas públicas vem realizando essa inversão de valores, já prenunciada pela gestão local do prefeito João Paulo. A valorização do salário mínimo, a oferta do micro-crédito, a interiorização das universidades federais com foco nos cursos de pedagogia, o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família, a institucionalização de sistema amplo de bem-estar social, o Pronaf, o piso nacional do professor são algumas das políticas públicas que, integradas, têm possibilitado o desenvolvimento econômico do Nordeste acima da média nacional. A entrada agora da Venezuela no Mercosul se encaixa nessa visão holística do Brasil: finalmente o Mercosul se torna uma realidade para o Norte e Nordeste do país, vindo a somar-se a outras medidas que têm dinamizado sobremaneira a economia regional.

As desigualdades sociais que marcam o nosso estado não são nem inevitáveis nem tampouco irreversíveis. Mas é preciso vontade e capacidade de compreensão para repetir a nível local aquilo que vem se passando a nível nacional. O PIB per capta em Recife é de R$ 12,000, enquanto a média de Pernambuco fica em cerca de R$ 6,000. Vejo em JAMPA alguém que entende esse processo por que passa o nosso estado. O atraso relativo do Nordeste em relação ao resto do Brasil não era um dado da natureza. Com uma série de políticas públicas integradas, estamos revertendo esse processo histórico. O mesmo deve ocorrer a nível estadual.