JAMPA 2010 - Por uma ocupação democrática do espaço público

Essa semana li um post num blog local (leia aqui) sobre a preocupação do setor turístico com a falta de hotéis na cidade do Recife. Turismo é um setor dinâmico e que gera empregos, e tal fato deve realmente gerar preocupação.

Mas é importante tentar entender a origem do problema. A cidade vem passando por um processo de verticalização desenfreada. O setor da construção civil é um dos mais poderosos na economia pernambucana. É, portanto, curioso que estejamos enfrentando o problema da falta de hotel. E é sintomático que a preocupação expressa nesse blog local seja especificamente com a falta de quartos de hotel. A verticalização desenfreada consequente da construção de moradias de classe-média são um lado da moeda. O outro lado tem vários componentes, dos quais a questão hoteleira é menor. Mais de 50% da população recifense vivem em favelas. É um número assombroso, principalmente se lembrarmos que o setor da construção civil é um dos mais dinâmicos do estado. Com tantos prédios sendo feitos, por que não estão sendo construídas obras para atender a outras demandas – como a de moradias das classes populares ou quartos de hoteis?

A resposta é simples: legislação. Temos uma legislação de ocupação urbana extremamente permissiva e liberal, sem controle ou planejamento. Cabe ao Legislativo buscar uma solução pra essa questão que afeta os mais diversos setores da sociedade pernambucana. Jampa, como cidadão dos dois mundos recifenses, entende bem a necessidade de se pensar uma ocupação urbana holística, que pense na cidade como um todo. Ou mesmo no Estado. Agora que, finalmente, Pernambuco vem crescendo como há séculos não acontecia, com muitos investimentos produtivos de longo prazo e espalhados no território do Estado, é fundamental pensarmos em como esse crescimento econômico se refletirá na ocupação territorial.

É importante que a degradação urbana vivenciada em Recife, decorrente de pelo menos três décadas de crescimento desregrado, não se repita no resto do Estado. Uma lei racional, que sane as disfunções do mercado imobiliário, que crie incentivos para um desenvolvimento sustentável e que garanta moradia e qualdiade de vida para todos os cidadãos pernambucanos, e não apenas para uma pequena parcela em detrimento dos demais, é essencial. A regulamentação do Estatuto da Cidade é um passo primordial nesse sentido. E trazer a questão da ocupação urbana, a divisão justa do espaço público, para o topo da agenda pública estadual é um papel que a candidatura de Jampa pode empenhar. Essa bandeira não tem representante na política pernambucana. Isso tem deixado órfãos inúmeros pernambucanos que se inquietam com a degradação da qualidade de vida nas grandes cidades pernambucanas e, no entanto, não se veem representados no sistema político. Agora, têm uma escolha.