Thursday, November 5, 2009

Combatendo as desigualdades estruturais

As desigualdades socioeconômicas são umas das características mais marcantes da sociedade brasileira, já é lugar-comum dizer. Mesmo assim, é preciso repetir e, mais ainda, buscar entender.



Como diz Eduardo Galeano, “(...) dentro de cada país se reproduz o sistema internacional de domínio que cada país padece”. E, dentro de cada grande metrópole brasileira, tal ordem se manifesta, a repetir fenômeno análogo que ocorre no nível internacional, interregional e nacional.



As desigualdades econômicas engendram todo um sistema social pleno de desigualdades. As políticas públicas são elaboradas por e para os setores médios, em detrimento dos setores populares. O problema é estrutural.



A questão, em Recife (assim como no Brasil, na América Latina, etc) não é falta de recursos, não é de pobreza. Mas, sim, a sua distribuição desigual e injusta. Por exemplo, na América Latina, se gasta mais com educação como proporção do PIB do que no Leste asiático (3,7% e 3,4%, respectivamente). E no entanto, a qualidade da educação pública no nosso continente está entre as mais baixas do mundo. A maior parte dessas despesas vai para o ensino superior, altamente subsidiado – beneficiando principalmente jovens dos setores médios educados em escolas particulares.



Nossa desigualdade estrutural se reflete, assim, nas mais diversas áreas de atuação do Estado. Em 1989, 58% dos brasileiros concordavam totalmente e 26% concordavam parcialmente com a afirmação de que “No Brasil, o sistema judiciário só funciona para ajudar aos poderosos”. E não vale culpar o Estado, estratégia cara aos neoliberais, hoje tão fora de moda. Como vimos em texto recente aqui no blog, o modelo econômico também reflete essa realidade brasileira de desigualdade sistêmica: enquanto há uma oferta abundante de novas moradias para os setores médios, mais de 50% da população recifense vivem em moradias precárias. O mercado não resolve tudo.



O Governo Lula entendeu que o crescimento viável, de longo prazo, no Brasil, só seria possível se tais desigualdades – tanto no âmbito social, como no regional – fossem combatidas de frente.



Um conjunto de políticas públicas vem realizando essa inversão de valores, já prenunciada pela gestão local do prefeito João Paulo. A valorização do salário mínimo, a oferta do micro-crédito, a interiorização das universidades federais com foco nos cursos de pedagogia, o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família, a institucionalização de sistema amplo de bem-estar social, o Pronaf, o piso nacional do professor são algumas das políticas públicas que, integradas, têm possibilitado o desenvolvimento econômico do Nordeste acima da média nacional. A entrada agora da Venezuela no Mercosul se encaixa nessa visão holística do Brasil: finalmente o Mercosul se torna uma realidade para o Norte e Nordeste do país, vindo a somar-se a outras medidas que têm dinamizado sobremaneira a economia regional.



As desigualdades sociais que marcam o nosso estado não são nem inevitáveis nem tampouco irreversíveis. Mas é preciso vontade e capacidade de compreensão para repetir a nível local aquilo que vem se passando a nível nacional. O PIB per capta em Recife é de R$ 12,000, enquanto a média de Pernambuco fica em cerca de R$ 6,000. Vejo em JAMPA alguém que entende esse processo por que passa o nosso estado. O atraso relativo do Nordeste em relação ao resto do Brasil não era um dado da natureza. Com uma série de políticas públicas integradas, estamos revertendo esse processo histórico. O mesmo deve ocorrer a nível estadual.



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